Skip to content

Deficiente físico: você possui descontos e facilidades para adquirir seu veículo

Ser um condutor de veículos, um motorista, dirigir e ter mobilidade para qualquer lugar no espaço urbano é um sonho que chega para muita gente aos 18 anos. Mas não para todo mundo.

Muitos deficientes físicos ainda acreditam que não podem dirigir, mas isso não é verdade. Eles, não somente podem, mas também têm direito a vários descontos e isenções no processo de compra do seu carro, e existem frotas de carros preparados para esse fim. Dirigir um carro pode ser, para muitos deles, a chance de uma independência muito bacana, que vai além da simples aquisição de um veículo. Infelizmente, essa informação ainda é pouco divulgada.

Um deficiente físico que naturalmente não possa guiar carros comuns, pode adquirir veículos adaptados, especialmente feitos para facilitar a vida deste condutor, com câmbio automático e vários outros detalhes. O deficiente físico que é condutor de automóveis está isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais não condutor que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI.

A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde). Caso o paciente tenha deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital no qual o exame foi realizado.

Porém, é preciso que se divulgue que benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77.

Caso o deficiente queira vender seu veículo adaptado em menos de dois anos (no caso do IPI) ou em menos que 3 anos (no caso de ICMS), terá que pagar todos os impostos, com a atualização monetária e acréscimos legais desde a data da aquisição do bem.  Em casos de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor, o que, em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%.

Be First to Comment

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.